A auditoria das dívidas soberanas

Uma das bandeiras que se levantam em diversos países é o da auditoria da dívida soberana. Ou seja, a realização de um balanço amplo para detectar e mensurar o tamanho da dívida pública de um país.

Depois das crises nacionais da Argentina, Grécia, Itália, Espanha e outros países, a necessidade de se auditar a dívida para que se limpe a dívida de agiotagem e capital especulativo se faz urgente.

Os países, assim como pessoas e empresas, captam recursos para financiar seus custos e prover melhorias. E também, de acordo com seu histórico de dívidas e pagamentos, apresentam uma reputação perante o mercado. Porém o capital especulativo pode corromper e manipular os mercados visando maiores lucros. Foi assim com o escândalo de manipulação cambial ocorrido em 2009 e no qual o Real foi envolvido, e a batalha nos tribunais que o governo argentino trava contra os credores que não aceitaram o acordo de parcelamento da dívida em 2001.

As dívidas soberanas precisam de regras claras para não serem alvo do capital especulativo. A especulação da dívida pode ser proporcionada pela manipulação de mercados onde os países atuam, ou ainda, pela especulação de papeis, forçando países a aceitar condições de crédito abusivas.

Mas antes de definir as regras, é preciso saber exatamente o tamanho da dívida. E é aí que a auditoria entra. A auditoria vai definir quais os papéis estão válidos, quais estão com credores sérios e quais estão no jugo da especulação financeira. Pois ainda há a possibilidade de países ter cobrança de dívidas já caducas, ou inválidas. A auditoria da dívida visa separar o joio do trigo e leva aos países uma maior segurança e responsabilidade sobre o déficit público, assim como busca dar maior credibilidade aos papéis públicos, protegendo-os do capital especulativo. 

Após a auditoria da dívida, a gestão da dívida fica mais simples e mais segura, podendo inclusive, criar mecanismos para que boa parte da dívida fique a salvo do capital especulativo. Por exemplo, tornar boa parte dos títulos nominais, de modo que apenas o credor que tem posse sobre o título, tenha direitos sobre ele. Assim, a dívida pública, manteria-se sob controle, e possibilitaria que países possam se proteger de juros agiotas, manipulação de papéis e evasão de divisas, sem contar no incentivo ao investimento direto, que é um portante gerador de riquezas.

A auditoria da dívida pode ser o primeiro passo para que países possam estar a salvo de crises, onde para honrar seus compromissos, acabam aumentando os ônus financeiros sobre o cidadão. Este é o que mais sofre com as crises financeiras, pois o dinheiro que paga em tributos, acaba no bolso do desonesto especulador. 

Autor: Kazzttor

André Arruda dos Santos Silva, ou Kazzttor, é paulistano. Oriundo de família humilde, mas trabalhadora, viveu seus primeiros anos de sua infância no bairro do Ipiranga, cidade de São Paulo, e em seguida, mudou-se com sua família para Diadema, município vizinho, onde vive até hoje. Ativista, blogueiro, professor de informática, amante de tecnologia, esportes e artes, André procura em suas manifestações intelectuais escritas em seus blogs ou nas organizações as quais faz parte, mostrar um jeito mais humano, irreverente e diferente de ver e entender o mundo. Atualmente é universitário, bancário, participante de atividades sindicais, políticas e ideológicas, sempre tendo como objetivo buscar nos princípios éticos e de respeito mútuo a chave de uma sociedade mais harmônica e humanamente sustentável.

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