Marielle e Madalena

André Arruda fala sobre a morte de Marielle, relacionando com Maria Madalena.

Uma notícia me pungiu de dor. Marielle foi morta. Uma mulher de fibra, de favela, do povo do Rio, uma lutadora guerreira. Isso me lembrou de Madalena.

Madalena, foi acusada de adultério. Estava prestes a ser condenada, mas um profeta de Nazaré, mostrou a aqueles que a perseguiam que todos somos iguais em virtudes em defeitos. E que o ódio os condenavam. Isso me relembrou Marielle.

Marielle ousou defender o povo humilde, criticou a intervenção de segurança do estado do Rio, denunciou a violência policial, foi a antítese do senso comum do povo da periferia e da favela: formada na universidade, não se dobrou ao crime organizado, nem se contentou em ser lacaia de uma sociedade brasileira patriarcal, elitista e excludente. Isso me fez lembrar novamente de Madalena.

Madalena teve sua história amputada pelo cristianismo. Sua história não se resumiu a apenas um episódio. Há evangelhos apócrifos que descrevem Madalena como apóstola. Uma liderança feminina e lutadora que não seria admitida em um universo em que o homem sempre foi líder. Isso me lembrou Marielle.

Pois querem covardemente amputar sua história, com omissões e mentiras. Omitem que ela tem uma companheira, e que é militante feminista e LGBT. E mentem quando dizem que ela tinha relação com o tráfico, que foi eleita pelo comando vermelho, que foi mãe adolescente.

As pedras de ódio que não atingiram Madalena foram os tiros que atingiram e mataram Marielle.

O ódio e a insanidade são as regras invisíveis que regem nossa sociedade. Atos covardes praticados de humanos contra humanos por egoísmo, vaidade e insensatez.

Madalena representava tudo que naquela época, era a mudança necessária que rejeitavam.

Marielle representa tudo o que hoje precisamos mudar para que possamos nos ver como iguais.

Poderíamos ser todos Madalenas e não fomos. A história nos deu outra oportunidade. Sejamos todas as pessoas Marielles.

Marielle vive!

Marielle, presente!

Você não está sozinho

Você não está sozinho. Ao ouvir do próprio pai, que preferia ter um filho bandido a ter um filho(a) gay. Ao ter de ocultar de tudo e de todos os seus sentimentos. A não poder andar de mãos dadas, beijo, nem pensar. Ao ouvir risos de seus trejeitos, de sua voz, de seu jeito de ser.

Você não está sozinho. As caras feias que lhe mostram. As frases que lhe indignam. As opiniões que lhe desagradam. Aos pedidos infundados de decência. Ao abandono da família, de muitos amigos (que de fato não o são), das igrejas, do estado, do mundo.

Você não está sozinho. Está carregando injustamente todo mal e culpa do mundo. Está sendo usado como alvo para intriga e disputa de poder. Está amedrontado, estigmatizado, humilhado, muitas vezes agredido, sem defesa, sem merecimento de compaixão.

Você não está sozinho. Você foi levado na conversa, foi iludido, levado a uma emboscada, surrado, com as pernas quebradas, com o pescoço quebrado, jogado no matagal, com a boca cheia de papel, onde está escrito todo o ódio e estupidez ao qual um ser humano pode descarregar contra seu semelhante.

Você não está sozinho. Sua morte é um sinal de alerta. Um alerta de que um de nós não pode sofrer toda essa covardia sozinho em vão. De que você é um mártir que deve simbolizar em todos nós que a intolerância e barbárie precisam morrer, para nascer em nós a tolerância e o respeito ao próximo. Pois estamos cansados de ver amigos nossos tombando em solo mãe gentil sem que nada seja feito.

João Antônio Donati: você não está sozinho.

PLC 122/2006: Lei intolerável?

As linhas do post anterior são do Projeto de Lei da Câmara 122 de 2006 que criminaliza atos de discriminação contra pessoas por sua raça, deficiência física, orientação sexual e identidade de gênero, além de criminalizar atos de discriminação contra idosos. Criminalizar atos de discriminação contra pessoas por sua sexualidade ou identidade de gênero é o ponto mais polêmico. Como um texto tão curto pode causar tanta discórdia?

Os maiores opositores a emenda, alguns grupos evangélicos e donos de igrejas fortemente ligadas à mídia, alegam que esta lei retira-lhes deles a liberdade de expressão, visto que suas teologias, segundo eles, expressam claramente que uma relação homoafetiva é intolerável.

Após ler e reler a PLC 122/2006, vi que não há nenhum impedimento em alguém se opor a homossexualidade, e sim em incitar o preconceito, já  que existe uma linha tênue entre opinião e incitação, que os líderes religiosos não entendem. O fato de estes ser formadores de opinião e ter em suas opiniões esse caráter segregatório, não os caracterizam como líderes e sim como sectários fascistas, manipulando fatos e instituindo mandamentos como forma de poder. O que ocorre em algumas igrejas é um Estado dentro do Estado, similar ao que ocorria nas favelas cariocas dominadas por traficantes. Após estudar trechos da bíblia que estes grupos tanto exaltam como sendo regras que dizem que Deus odeia homossexuais, vi que há uma distorção dos fatos. Primeiro porque a maioria dos textos relatados são do antigo testamento que tinha um caráter mais conservador que o novo testamento, e que em nenhum deles fala claramente que a homossexualidade é criminosa e mortal, apenas informando que um homem deve se relacionar com uma mulher e vice-versa. Isto sem contar os evangelhos apócrifos que condenavam esse caráter totalitário do cristianismo e foram banidos da Igreja Católica, quando esta estava em crise. Tudo isto mostra que a segregação e o controle extremo são ferramentas de centralização de poder. Para se exercer um poder sobre alguém basta que esta pessoa seja persuadida a combater um inimigo comum. Historicamente, os Cristãos tinham como inimigos, os gregos, os romanos e os egípcios, que tinham uma sexualidade mais liberal. Além disso, a população cristã tinha que aumentar signicativamente para se estabelecer e isto somente se daria por meio da procriação, daí o ódio às relações homoafetivas. O mal que há nisso, é que os tempos mudaram e os seres humanos aprenderam a conviver em harmonia, e estas normas religiosas, apesar de conter conceitos muito importantes como a crença, o amor ao próximo e o respeito à vida, não foram se adaptando ou se aprimorando com o tempo. A insistência na manutenção da tradição culminou com a mutilação da crença e seu corrompimento. Alguns líderes cristãos veem que só na alienação de seus seguidores da realidade que os cercam podem-los isolar e manter-se controlados em uma esfera de poder a qual estes lideres tem amplo domínio, e tudo o que se opõe a estes conceitos é considerado criminoso. Assim, as normas se põem acima de qualquer característica humana e tudo o que não se enquadra a estas deve ser descartado. Em tempos em que os direitos humanos não tinham importância, como na época em que a bíblia foi escrita, este pensamento era perfeitamente plausível, hoje não mais. As diferenças entre as pessoas devem ser respeitadas e por isso, não se deve tolerar qualquer incitação a qualquer tipo de segregação. O domínio da Igreja sobre a sociedade fez com que homossexuais optassem por ocultar ou reprimir sua sexualidade ou assumi-la e ser marginalizados ou considerados loucos ou doentes.

Sempre considerei que o ódio é um sentimento de auto-defesa contra aquilo que acreditamos ser uma ameaça. Qual a ameaça que o Movimento LGBT oferece contra os cristãos fundamentalistas? Se observarmos sob o ponto de vista do movimento LGBT, a resposta é nenhuma, simplesmente são preconceituosos. Se vermos sob o ponto de vista desses cristãos, eles veem o gay como uma ameaça aos princípios cristãos da família, da procriação e dos anseios divinos. Mas se tivermos uma visão fria e crua dessa ameaça, a luta que os fundamentalistas cristãos travam contra o movimento LGBT, é que estes acham ser uma questão de sobrevivência para eles do próprio cristianismo, personificando no gay a culpa pela cultura sexista ao qual vivemos. Para estes, os jovens são objeto de disputa, pois estes renovariam o cristianismo e o manteria vivo. Eles ainda acreditam que o movimento LGBT está mais alinhado à juventude do que a igreja, pelo comportamento, estilo de vida e liberdade sexual. Claro que esses fundamentalistas erram a mão ao considerar a comunidade LGBT como alvo de críticas e culpados pelas heresias que ocorrem, pois o mal não está na sexualidade da pessoa e sim em seu caráter, em sua índole. E assim como existem gays de excelente índole, existem cristãos ortodoxos de péssimo caráter. Assim, temos a caracterização de um rotulismo tolo, quando analisamos o caráter de uma pessoa pela sua sexualidade ou por sua raça, ou ainda, a religião a qual pratica.

Assim, encerro este artigo respondendo ao seu título. A PLC 122/2006 não é uma lei intolerável, simplesmente coíbe a intolerância e faz com que todas as pessoas pratiquem o mesmo que almejam: o respeito.

PLC122/2006 – Texto Atual

Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais
semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.(NR)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.”
(NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
………………………………………………………”
(NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto é o que tem prioridade na votação. É o substituto apresentado pela Senadora Fátima Cleide em outubro de 2009.

Extraído de http://www.plc122.com.br/plc122-2006-texto-atual/ em 21/04/2011 – 16:21